A reforma da Previdência foi o principal tema durante a solenidade de posse da Comissão de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada na segunda-feira (06/03). A preocupação é decorrente das declarações recentes do deputado federal Arthur Maia, relator da reforma, que promete propor o fim da isenção previdenciária para entidades filantrópicas, sem fins lucrativos.

“No Brasil há quase três mil Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, cerca de 400 delas no Estado de São Paulo. Diante desses números, criamos a Comissão para defender o pleno funcionamento desse verdadeiro sistema, tão caro à população”, contou Josenir Teixeira, presidente da Comissão de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Ele explicou que o propósito do grupo de trabalho é ouvir advogados de Santas Casas e detectar pontos problemáticos para desenvolver estudos jurídicos e propor soluções.

O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, que representou a diretoria na solenidade de posse, citou os números da Santa Casa de São Paulo para referendar o risco de o sistema de saúde entrar em colapso com a diminuição da capacidade de unidades como essa: “Se fechar a Santa Casa de São Paulo, por exemplo, a saúde na Região Metropolitana de São Paulo pode parar. São 1.030 leitos de internação e 290 salas ambulatoriais; estamos falando do maior ambulatório da América Latina, com média mensal de 50.340 consultas e 248.500 exames laboratoriais”, ressaltou.

Compuseram a mesa, a partir da esquerda: Josenir Teixeira, presidente da Comissão de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos; Paulo Augusto Bernardi, presidente da Subseção de Matão; Arnaldo Faria de Sá, deputado federal; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Itamar Borges, deputado estadual; Edison Ferreira da Silva, vice-presidente da Comissão Especial de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e Edson Rogatti, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficientes de SP.

Dada a dimensão de um verdadeiro sistema de saúde, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil (CMB), Edson Rogatti, aproveitou a ocasião para manifestar indignação contra o proposto fim a isenção previdenciária para essas entidades. A solenidade de posse contou com a presença de dois parlamentares, que colocaram-se à disposição do grupo de trabalho da OAB SP: Arnaldo Faria de Sá, deputado federal e líder da Frente Parlamentar da Advocacia; e Itamar Borges, deputado estadual e membro da Frente Parlamentar das Santas Casas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A mesa diretora na solenidade de posse da Comissão de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos também foi composta pelo vice-presidente, Edison Ferreira da Silva; o Paulo Augusto Bernardi, membro da Comissão e presidente da Subseção de Matão.

Fonte:http://www.oabsp.org.br/noticias/2017/03/comissao-de-defesa-das-santas-casas-e-hospitais-filantropicos-revela-preocupacao-com-a-reforma-da-previdencia.11552